Ao prestar assessoria jurídica para a aquisição de um imóvel e analisando a minuta da Escritura Pública de Venda e Compra elaborada por...

É habitual que, no mercado imobiliário, os oportunistas e estelionatários se aproveitarem da boa-fé, da ingenuidade e da ansiedade do...

Adjudicação compulsória é um instrumento utilizado no direito brasileiro para referir-se a um processo judicial em que um contrato de...

Usufruto é aquilo que se usufrui, ou seja, que se pode desfrutar, que se pode fruir, que se colhe os frutos, que se tem o gozo e a posse...